Deputados Federais Querem Destruir o Pouco da Natureza que Sobrou

Na calada da madrugada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Foram 267 votos a favor, 116 contra. Agora, esse texto segue para sanção presidencial.

Mas o que isso significa, de verdade? Significa que, a partir de agora, pelo menos sete tipos de licenciamentos ambientais poderão ser obtidos de forma facilitada. Em alguns casos, basta um termo de compromisso assinado pelo próprio empreendedor. Na prática, é como se fosse uma autodeclaração.

Parece simples, mas é perigoso.

Deixa eu te contar uma história: a luta pela proteção ambiental no Brasil começou lá atrás, na década de 1930, com o Código de Águas e o Código Florestal. Mas foi só em 1988, com a Constituição, que o direito ao meio ambiente equilibrado virou lei para todos nós. Isso foi resultado de muita pressão de ambientalistas, cientistas e da sociedade civil, e colocou o Brasil como referência mundial em legislação ambiental.

Agora, décadas depois, estamos prestes a dar um passo atrás.

A ciência é clara: flexibilizar o licenciamento ambiental aumenta o risco de tragédias. Segundo pesquisadores da Fiocruz, a nova lei pode radicalizar o retrocesso e fazer com que desastres como os de Mariana e Brumadinho se repitam ou até se agravem. O autolicenciamento, sem avaliação de impacto ambiental, pode gerar insegurança jurídica e aumentar a judicialização dos pedidos, além de fragilizar a fiscalização e abrir espaço para mais desmatamento e poluição.

E não é só teoria: estudos mostram que, sempre que o licenciamento é enfraquecido, aumentam os conflitos nos territórios, a destruição de ecossistemas e os riscos para a saúde das populações mais vulneráveis.

A natureza não tem voz no Congresso. Mas você tem.

É hora de pressionar nossos deputados federais e senadores. Não podemos deixar que interesses de poucos destruam o que é de todos.

Se você acredita que o planeta é nosso, compartilhe esse vídeo, marque seus representantes, cobre posicionamento.

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Juntos, podemos ser a diferença entre a destruição e a esperança.

O planeta precisa de você. O que você vai fazer agora?

Fontes:

Mata Nativa (2022). "Impactos da Flexibilização à Proteção Ambiental". https://matanativa.com.br/impactos-da-flexibilizacao-a-protecao-ambiental/

CEE Fiocruz (2021). "Nova lei de licenciamento ambiental – Flexibilização, retrocessos e riscos à saúde". https://cee.fiocruz.br/?q=nova-lei-de-licenciamento-ambiental-flexibilizacao-retrocessos-e-riscos-a-saude